Vereadores aprovam aumento de até 130% em IPTU de Ribeirão para 2013

Projeto da Prefeitura prevê isenção para imóveis de até R$ 40 mil.
Decisão provocou revolta entre manifestantes presentes à sessão.
Fonte:EPTV
Rodolfo Tiengo

Vereadores aprovaram projeto que aumenta
IPTU em até 130% em Ribeirão Preto (Foto: Rodolfo Tiengo/G1)

Diante de manifestantes revoltados, os vereadores aprovaram nesta sexta-feira (28) um projeto de lei que permitirá um aumento de até 130% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Ribeirão Preto (SP) para 2013. Com três emendas, o texto original que altera a Planta Genérica de Valores – base de cálculo do tributo – encaminhado pelo Executivo teve a aprovação de 11 parlamentares nas duas últimas sessões extraordinárias das seis que foram convocadas esta semana.

A redação final aprovada em duas votações pelos legisladores, que ainda precisa ser sancionada pelo Executivo, também prevê isenção do IPTU para imóveis que valham até R$ 40 mil – em vez de R$ 35 mil anteriormente sugerido pela Prefeitura – e um desconto de 20% no valor de mercado do imóvel para se chegar ao valor venal da propriedade – referência para se saber quanto o morador deve pagar pelo imposto.
A votação encerra uma semana marcada por manifestações e manobras de vereadores para que o projeto não fosse votado. O resultado final desagrada a bancada de oposição à Prefeitura, que ao longo das últimas semanas criticou a falta de tempo para se discutir o projeto, a influência da especulação imobiliária no cálculo e a discrepância nos percentuais de reajuste. "Um projeto de tamanha importância não poderia ser discutido no apagar das luzes deste ano", afirmou o vereador Jorge Parada (PT).
Por outro lado, vereadores que votaram a favor acreditam que o formato final do projeto é positivo para a cidade. Segundo Walter Gomes (PR), a aprovação de um aumento de 130% é "uma vitória" diante dos altos índices de reajuste que poderiam ter resultado da análise do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), que balizou o projeto original da Prefeitura.
Revisão
Depois de 11 anos, a Prefeitura decidiu reajustar a PGV para 2013. O projeto encaminhado à Câmara teve base em um estudo do mercado imobiliário realizado pelo Creci. Em alguns casos, como na zona Sul, os imóveis chegaram a valorizar 10.000%, em comparação com 2001.
Apesar de a prefeita Dárcy Vera (PSD) ter enviado ao Legislativo no dia 19 outro projeto que estabelece um teto de aumento de 150%, a Mesa Diretora da Câmara colocou em votação o projeto original com emendas.
Confira o resultado da votação do aumento de IPTU em Ribeirão Preto:
Votaram a favor: André Luiz da Silva (PC do B); Bebé (PSD); Capela Novas (PPS); Cícero Gomes da Silva (PMDB); Coraucci Neto (PSD); Giló (PR); Marcelo Palinkas (PSD); Nilton Gaiola (PSC); Saulo Rodrigues (PRB); Waldyr Villela (PSD) e Walter Gomes (PR).
Votaram contra: Bertinho Scandiuzzi (PSDB); Jorge Parada (PT); Gilberto Abreu (PV); Gláucia Berenice (PSDB); Léo (PMDB); Maurílio Romano (PP); Nicanor Lopes (PSDB); Samuel Zanferdini (PMDB) e Silvana Resende (PSDB).

Manifestantes protestaram contra aumento de IPTU em Ribeirão Preto
(Foto: Rodolfo Tiengo/G1)